quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Secretária diz que servidores administrativos terão prioridade


Durante audiência com os parlamentares da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirmou que os servidores administrativos do Estado terão prioridade na concessão de futuros reajustes salariais. O encontro aconteceu nesta terça-feira (1/9/09) à tarde, em visita dos deputados à secretaria. Participaram da visita os parlamentares Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão de Administração Pública, Domingos Sávio (PSDB), Almir Paraca (PT) e Neider Moreira (PPS).

De acordo com o deputado Délio Malheiros, autor do requerimento para realização da visita, a secretária de Planejamento advertiu que será difícil corrigir a defasagem salarial ainda em 2009, em função da queda na arrecadação. "Ela deixou uma luz no fim do túnel, uma vez que disse que os servidores administrativos terão prioridade quando a arrecadação se recuperar. Só não marcou data", afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que a própria Renata Vilhena admitiu a gravidade da situação dos servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação, que tem mais de 100 mil destes funcionários.

A secretária de Planejamento informou aos parlamentares que a arrecadação mensal do Estado caiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão. "De qualquer forma, a defasagem salarial destes servidores é enorme e merece uma atenção especial do Estado", declarou Malheiros. A Assembleia Legislativa realizou recentemente duas audiências públicas sobre a situação dos servidores administrativos. Na mais recente, realizada a requerimento do deputado Almir Paraca (PT) em 27 de maio, os deputados comprometeram-se a entregar pessoalmente a Renata Vilhena as reivindicações de reestruturação das carreiras dos servidores administrativos efetivos do Estado.

A decisão foi tomada após os parlamentares conhecerem a situação salarial e funcional de técnicos, analistas e auxiliares lotados na Secretaria de Estado de Educação e nas Polícias Militar e Civil, entre outros órgãos. O Teatro da Assembleia ficou lotado de servidores que fizeram desabafos emocionados e cobraram resposta imediata do governo a suas reivindicações. Na ocasião, também foi aprovado requerimento para que a Seplag encaminhe à Assembleia projeto de reestruturação das carreiras.

Entre as reivindicações, destacam-se, no âmbito da Polícia Civil, a extensão de reajustes e benefícios aplicados aos policiais também para a área administrativa, bem como o aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais, com aumento salarial correspondente; e, no âmbito da Secretaria de Educação, reajuste salarial, a fim de recompor os vencimentos aos níveis de anos anteriores.

Presenças - Délio Malheiros (PV), presidente, Domingos Sávio (PSDB), Almir Paraca (PT) e Neider Moreira (PPS).