por Paula Machado
Servidores da Rede Estadual de Ensino, insatisfeitos com o governo de Aécio Neves organizam greves e manifestações para que sejam atendidas suas reivindicações. Hoje, dia 08 de maio, a partir das 8h, na sede da superintendência regional de ensino de Montes Claros, vai acontecer uma nova paralisação dos analistas e técnicos da SRE, situada na Avenida Mestra Fininha Silveira, 1642 - Jardim São Luis. O movimento dos Assistentes Técnico Educacional – ATE, Assistente da Educação - ASE e Analista Educacional - ANE, dos Técnicos e Analistas das 46 Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, segundo o coordenador da Equipe de Negociação dos Servidores Administrativos da SEE/MG, Eduardo Sérgio Coelho, surgiu em 17 de maio de 2006, devido ao fato de terem a menor remuneração de todas as carreiras do executivo do Estado de Minas Gerais.
- Conseguimos no dia 17 de maio de 2006, realizar uma Audiência Pública na assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais, para debatermos sobre a nossa situação financeira, oportunidade que abrimos negociação com o Governo de Minas Gerais e conseguimos na época melhorar os nossos salários – afirma.
Eduardo explica que na época, conseguiram um vencimento Básico de R$ 660,00 para o Assistente Técnico Educacional e R$ 1.200,00 para o Analista Educacional. Mas ainda de acordo com ele, após o ano de 2006, tiveram uma constante defasagem salarial devido à inflação e estão constantemente perdendo o poder de compra, pois o salário mínimo vem aumento ano após ano e os salários dos servidores congelando.
Conforme ele informa, desde 14 de fevereiro de 2008 estão negociando com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à recomposição dos salários.
- Em 18 de novembro de 2008, em reunião com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, tivemos a promessa do atendimento de nossas reivindicações em Fevereiro/2009, feita formalmente, o que não foi cumprido - diz.
Diante do não cumprimento do acordo de recomposição salarial dos servidores administrativos por parte da SEE/MG, conforme enfatiza o coordenador, foi decidido em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - SINDPÚBLICOS-MG, em 14 de fevereiro deste ano, com a participação das lideranças das Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que em todo 5º útil dia do pagamento dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, haverá paralisações e manifestações, visando mostrar o descontentamento e os baixos salários, que são pagos aos mesmos.
- Até sermos atendidos em nossas reivindicações, vamos continuar com as reivindicações e as manifestações, pois estamos cumprindo a contento as metas de trabalho que nos foram estipuladas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, através do acordo de resultados - afirma.
REIVINDICAÇÕES
- Já paralisamos dia 06 de março e no dia 07 de abril deste ano, sendo que não temos ainda uma posição oficial da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pertinente ao atendimento de nossas reivindicações - diz.
De acordo com o coordenador, Eduardo Sérgio, está prevista uma assembleia geral do SINDPÚBLICOS-MG, para dia 25de abril, para avaliar o movimento e deliberar as próximas ações dos servidores, diante da demora do Governo de Minas Gerais em atendê-los.
O movimento reivindicatório como explica Eduardo, é de cunho estadual, sendo que na paralisação do dia 07 de abril, das 46 Superintendências Regionais de Ensino existentes, 44 aderiram à paralisação.
O coordenador afirma que em assembleia geral no dia 25 de abril, ficou definido por não optar pela greve por tempo indeterminado.
- Resolvemos paralisar apenas a cada 5º dia útil do mês para não prejudicar aos professores e educadores da cidade, porque não é culpa deles a situação caótica em que vivemos. O que ganhamos não dá nem para sobreviver, para manter as necessidades básicas de um ser humano – afirma Eduardo.
De acordo com ele o movimento não tem um cunho político, eles elogiam as obras e o governo de Aécio conforme explica, não concordam apenas com o descaso do governo com relação aos salários. Ele enfatiza que essa situação já virou uma questão social e que a única maneira que há para solucionar o problema é através de negociações com o governo, visto que não possuem nenhuma política de recomposição de salários.
As principais reivindicações dos servidores é o vencimento básico para o Assistente Técnico Educacional - ATE e Assistente da Educação - ASE (Nível Médio de Escolaridade) de R$ 1.000,00 (mil reais); vencimento Básico para o Analista Educacional - ANE (Nível Superior de Escolaridade) de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); agilizar e efetivar a promoção por escolaridade adicional e da progressão por tempo, atrasada desde 2007 e já foram previstas em Lei, que autoriza a implementação das mesmas; agilizar e efetivar a Certificação para os técnicos; promover uma mudança da tabela de vencimento básico do analista educacional de quatro níveis para cinco níveis.
- Segundo dados que temos como comprovar, em julho de 2002 o salário de um assistente técnico educacional em nível de ensino médio era de 3,3 salários mínimos e de um analista educacional de 5 salários mínimos. Hoje devido a defasagem, um assistente técnico recebe 1,4 salários mínimos e um analista 2,58, 8h por dia – finaliza Eduardo.
- Conseguimos no dia 17 de maio de 2006, realizar uma Audiência Pública na assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais, para debatermos sobre a nossa situação financeira, oportunidade que abrimos negociação com o Governo de Minas Gerais e conseguimos na época melhorar os nossos salários – afirma.
Eduardo explica que na época, conseguiram um vencimento Básico de R$ 660,00 para o Assistente Técnico Educacional e R$ 1.200,00 para o Analista Educacional. Mas ainda de acordo com ele, após o ano de 2006, tiveram uma constante defasagem salarial devido à inflação e estão constantemente perdendo o poder de compra, pois o salário mínimo vem aumento ano após ano e os salários dos servidores congelando.
Conforme ele informa, desde 14 de fevereiro de 2008 estão negociando com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à recomposição dos salários.
- Em 18 de novembro de 2008, em reunião com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, tivemos a promessa do atendimento de nossas reivindicações em Fevereiro/2009, feita formalmente, o que não foi cumprido - diz.
Diante do não cumprimento do acordo de recomposição salarial dos servidores administrativos por parte da SEE/MG, conforme enfatiza o coordenador, foi decidido em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - SINDPÚBLICOS-MG, em 14 de fevereiro deste ano, com a participação das lideranças das Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que em todo 5º útil dia do pagamento dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, haverá paralisações e manifestações, visando mostrar o descontentamento e os baixos salários, que são pagos aos mesmos.
- Até sermos atendidos em nossas reivindicações, vamos continuar com as reivindicações e as manifestações, pois estamos cumprindo a contento as metas de trabalho que nos foram estipuladas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, através do acordo de resultados - afirma.
REIVINDICAÇÕES
- Já paralisamos dia 06 de março e no dia 07 de abril deste ano, sendo que não temos ainda uma posição oficial da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pertinente ao atendimento de nossas reivindicações - diz.
De acordo com o coordenador, Eduardo Sérgio, está prevista uma assembleia geral do SINDPÚBLICOS-MG, para dia 25de abril, para avaliar o movimento e deliberar as próximas ações dos servidores, diante da demora do Governo de Minas Gerais em atendê-los.
O movimento reivindicatório como explica Eduardo, é de cunho estadual, sendo que na paralisação do dia 07 de abril, das 46 Superintendências Regionais de Ensino existentes, 44 aderiram à paralisação.
O coordenador afirma que em assembleia geral no dia 25 de abril, ficou definido por não optar pela greve por tempo indeterminado.
- Resolvemos paralisar apenas a cada 5º dia útil do mês para não prejudicar aos professores e educadores da cidade, porque não é culpa deles a situação caótica em que vivemos. O que ganhamos não dá nem para sobreviver, para manter as necessidades básicas de um ser humano – afirma Eduardo.
De acordo com ele o movimento não tem um cunho político, eles elogiam as obras e o governo de Aécio conforme explica, não concordam apenas com o descaso do governo com relação aos salários. Ele enfatiza que essa situação já virou uma questão social e que a única maneira que há para solucionar o problema é através de negociações com o governo, visto que não possuem nenhuma política de recomposição de salários.
As principais reivindicações dos servidores é o vencimento básico para o Assistente Técnico Educacional - ATE e Assistente da Educação - ASE (Nível Médio de Escolaridade) de R$ 1.000,00 (mil reais); vencimento Básico para o Analista Educacional - ANE (Nível Superior de Escolaridade) de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); agilizar e efetivar a promoção por escolaridade adicional e da progressão por tempo, atrasada desde 2007 e já foram previstas em Lei, que autoriza a implementação das mesmas; agilizar e efetivar a Certificação para os técnicos; promover uma mudança da tabela de vencimento básico do analista educacional de quatro níveis para cinco níveis.
- Segundo dados que temos como comprovar, em julho de 2002 o salário de um assistente técnico educacional em nível de ensino médio era de 3,3 salários mínimos e de um analista educacional de 5 salários mínimos. Hoje devido a defasagem, um assistente técnico recebe 1,4 salários mínimos e um analista 2,58, 8h por dia – finaliza Eduardo.
