O deputado Almir Paraca fala aos servidores durante a manifestaçãoCom apitos, faixas, camisetas e narizes de palhaço, aproximadamente 600 técnicos e analistas da educação, de 29 Superintendências de Educação, reivindicam recomposição das perdas salariais acumuladas há dez anos e melhores condições de trabalho. Eles paralisaram a Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, e ocuparam pacificamente as dependências da Secretaria de Educação de Minas Gerais convidando os servidores a participarem da manifestação. Além da presença das 25 caravanas, outras regionais que não vieram para a capital participaram de atos em seus municípios. A secretária de Educação, Vanessa Guimarães, não compareceu ao órgão no dia do ato.
Em 2002, os Assistentes Técnicos da Educação (ATE's) recebiam o equivalente a 3,3 salários mínimos e, hoje, recebem 1,4. Os Analistas Educacionais (ANE) recebiam cinco salários mínimos e, atualmente, ganham 2,58.
Os servidores exigem equiparação das tabelas salariais dos Assistentes Técnicos da Educação, da Educação Básica e dos Analistas em Educação, conforme acordo firmado com a Secretaria, em novembro de 2008.
Estado de greve – Durante a manifestação, os servidores administrativos, em Assembleia, decidiram entrar em “estado de greve”. Os técnicos e analistas da educação se dispuseram a negociar com o Governo, mas deixaram claro que, caso não haja a apresentação de uma proposta concreta pelo Executivo, quanto às reivindicações apresentadas, a greve será deflagrada pela categoria a partir do mês de junho.
Audiência Pública – Os servidores administrativos da educação participaram de audiência pública requerida pelo deputado Almir Paraca (PT-MG) à Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas. Na audiência foi aprovado requerimento solicitando à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) a apresentação, por parte do Executivo, de um projeto que reestruture as carreiras dos servidores administrativos do Estado.
O requerimento e as reivindicações dos servidores serão entregues pessoalmente pelos deputados à secretária, Renata Vilhena. O deputado Almir Paraca sugeriu que, na oportunidade, fosse solicitado o encaminhamento de dados precisos sobre o quanto a folha de todos os servidores lotados na Secretaria de Educação representa para os cofres do Estado. “A partir dessas informações poderemos analisar o quanto esse montante representaria para o Estado e incorporar o reajuste salarial dos servidores ao orçamento deste ano”, argumentou Paraca.
Reivindicações – Dentre os itens da pauta estão: melhoria salarial; valorização dos profissionais da educação; implantação eficaz de políticas habitacional, social e de aprimoramento e aperfeiçoamento dos servidores; revisão nas tabelas de equiparação salarial com a área da Secretaria de Planejamento e Gestão; Gratificação de Desempenho; realização de concurso público; férias-prêmio e afastamentos por motivo de saúde sem perdas de benefícios; definições de regras para os cargos comissionados; convênios com instituições de ensino superior; estudo e definição da data base para a revisão anual, sem distinção de índices entre servidores; adequação do Vale Transporte às necessidades atuais dos servidores; reposicionamento imediato dos servidores após conclusão do estágio probatório; melhoria do Ipsemg e das condições de trabalho e saúde ocupacional.
Histórico apresentado pelos representantes dos servidores
Em novembro de 2008, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que estava em andamento a elaboração de uma política de valorização voltada para os servidores do quadro administrativo, que incluiria reavaliação das tabelas salariais e revisão da política de concessão de Funções Gratificadas. Segundo a Secretaria, não mais seria possível conceder novas Funções Gratificadas, porque a intenção do Estado era pagar aos trabalhadores salários condizentes com a realidade.
Os servidores afirmam que em março de 2009, a SEE adotou o discurso da crise econômica global para justificar a não-revisão e equiparação das tabelas salariai. No sentido contrário ao discurso a SEE aplicou na unidade central uma política de concessão de gratificações que privilegia alguns nichos de trabalhadores, em detrimento da maioria do quadro administrativo. O Sindicato informa que em novembro do ano passado e no primeiro semestre de 2009, foram concedidas Funções Gratificadas para aproximadamente 150 servidores, proporcionando em seus salários um acréscimo de valores que variam entre R$ 165,00 e R$ 1.155,00.
Para a categoria, outro fato contradiz a justificativa da crise: o Executivo Estadual autorizou a Minas Gerais Serviços (MGS) a abrir concurso público em 2009, para, dentre outros cargos, o de Técnico (Nível Médio), com salário que ultrapassa os R$ 1.000,00 e o de Engenheiro (Nível Superior), acima dos R$ 3.000,00. Muitos desses trabalhadores poderão ser lotados na SEE, assim que nomeados.
De acordo com representantes do funcionalismo lotados nas Secretarias de Educação, atualmente um grande número de funcionários celetistas da MGS estão ocupando os cargos dos servidores da Educação.
Caravanas – Além da sede e das duas Superintendências da Região Metropolitana de Belo Horizonte, participaram das manifestações servidores dos seguintes municípios: Janaúba, Januária, Pirapora, Montes Claros, Divinopolis, Barbacena, Caratinga, Manhuaçu, Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Araçuaí, Guanhães, Itajubá, Carangola, Nova Era, Coronel Fabriciano, Caratinga, Teófilo Otoni, Muriaé, Leopoldina, Ubá, Unaí, Patos de Minas, Juiz de Fora, além dos técnicos e analistas que atuam em Belo Horizonte.
Acesso o blog dos servidores administrativos pelo endereço http://seemg.blogspot.com/
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