Em 2001, o Governo de Minas abriu concurso para técnico da Educação. Segundo edital, os aprovados passariam a trabalhar em setores administrativos ligados à Secretaria e às Superintendências Regionais de Ensino, ganhando salário-base de R$ 660. Quatro anos depois, outro processo seletivo foi realizado para completar vagas ociosas. O novo edital previa as mesmas funções, a mesma carga horária e o mesmo salário. De acordo com representantes da categoria, atualmente, além de não terem recebido reajuste no vencimento básico, ainda perderam benefícios como pode ser observado nos contracheques abaixo.
Janeiro de 2003
Março de 2009
(clique nos contracheques para visualizar a imagem em tamanho maior)
Conforme a reprodução dos documentos, em 2003, apesar de o concurso ter anunciado que o piso dos novos efetivos seria de R$ 660, o vencimento básico era de R$ 449,10. No entanto, o funcionário tinha benefícios, como auxílio refeição, que faziam com que o valor chegasse a R$ 740, sem os descontos de assistência previdenciária. No total, o servidor recebia R$ 646,28 no final do mês. O contracheque apresentado é de janeiro de 2003, quando o salário mínimo era de R$ 200. Em abril daquele mesmo ano, passou a ser R$ 240.
Na análise do último contracheque recebido pela categoria é possível observar como o salário dos servidores está defasado em relação ao mínimo atual. No item vencimento básico, passou a figurar o valor de R$ 660. No entanto, a listagem de benefícios foi reduzida para apenas o auxílio transporte. No total das vantagens, passaram a receber R$ 690.
No documento apresentado à equipe de reportagem do JF HOJE, é possível observar que o servidor filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), gerando descontos (R$ 28,60) além daqueles com a Previdência. Mas, mesmo que os valores destinados à entidade não tivessem sido descontados, o total recebido está abaixo do vencimento de janeiro de 2003. Aqueles que não pagam tiveram depositados R$ 596,28. Vale lembrar que, desde fevereiro deste ano, o salário mínimo é deR$ 465.
A reivindicação da categoria é que o salário base dos técnicos passe a ser de R$ 1 mil.
Outro ponto que a categoria chama a atenção é para o valor do auxílio transporte. Como pode ser observado nos contracheques, desde 2003 os servidores recebem R$ 30 mensalmente para se deslocarem ao serviço. Se tomarmos por base 20 dias de trabalho em um mês, eles ganham R$1,50 por dia para pagarem as passagens de ônibus.
Em 2003, o valor era insuficiente para as duas tarifas em Juiz de Fora, já que o valor de cada uma delas era de R$ 1,10. Hoje, com o valor recebido diariamente pela categoria, é impossível pagar sequer uma passagem, que custa R$ 1,55.
Na pauta de reivindicações ainda estão a concessão de promoção por escolaridade adicional automática a todos aqueles que concluírem graduação e posicionamento por tempo de serviço.
No último dia 7, os servidores foram para as ruas mostrar a insatisfação com a falta de reajuste, já que o Governo teria alegado que, este ano, não concederia aumento por causa da crise econômica mundial. Em Juiz de Fora, cerca de 30 pessoas foram para a esquina das avenidas Brasil e Rio Branco, no Manoel Honório, e "deram seu recado" com faixas pedindo a valorização da categoria. Durante a manifestação, alguns colocaram "nariz de palhaço" e usaram apitos e buzinas para chamar atenção de quem passava pelo local.
Desde março, os servidores técnicos da Educação estão realizando protestos pacíficos em mais de 40 cidades do Estado. Eles escolheram o quinto dia útil do mês para fazer as manifestações, na data em que recebem o pagamento.
— Se não negociarem com a gente, continuaremos parando as atividades e vindo para as ruas mostrar nossa insatisfação — disse o técnico da Educação Paulo Henrique Ramos, durante a manifestação.
A Secretaria de Estado da Educação declarou, em nota, que, em 2006, concedeu correção salarial de 15,5% a 57,2% para os servidores do quadro administrativo. O órgão ainda ressalta que legislação aprovada em 2004 equiparou as tabelas de vencimento básico das carreiras de analista educacional e assistente técnico educacional, de acordo com nível de escolaridade.
